SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ANTONIO SCARANCE FERNANDES
A
Vítima
e o
Sistema de Justiça Criminal
O HOMENAGEADO
Prof. Antônio Scarance Fernades
Antonio Scarance Fernandes prestou relevantes serviços professor e operador do direito. Atuou no Ministério Público do Estado de São Paulo entre os anos de 1971 e 1994. Foi promotor de Justiça substituto da região de Araçatuba e promotor de Justiça titular nas comarcas de Registro, Itararé e São Paulo. Em 1983, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, no qual se aposentou em outubro de 1994.
Sua destacada trajetória acadêmica foi marcada pela publicação de relevantes livros e artigos, mas, sobretudo, pela formação de diversas gerações de processualistas na Universidade de São Paulo, instituição de ensino da qual foi Professor Titular da disciplina de Direito Processual Penal.
Programação
9:00/9:30hs
MESA DE ABERTURA
9:30hs
A vítima e o sistema de Justiça Criminal. O legado do pensamento de Antonio Scarance Fernandes
Mariangela Tomé Lopes – Professora Dra. da Universidade Presbiteriana Mackenzie
9:45hs
Entrega da Comenda/Medalha
Representante do MPM
Nelson Lacava Filho – Presidente da Associação Nacional do MPM
10:00/11:15hs
Painel: A vítima e o desenho de políticas criminais
Mediador
Guilherme Madeira Dezem – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Expositores:
Alamiro Salvador Netto – Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Maurício Zanoide de Moraes – Professor Titular de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Ilana Szabó – Presidente do Instituto Igarapé
Leandro Piquet Carneiro – Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.
11:15/12:30hs
Painel: A tutela dos grupos vulneráveis
Mediador
Andrey Borges de Mendonça
Expositores:
A violência de gênero -Valéria Scarance Fernandes – Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
A proteção da diversidade sexual. Um diálogo com o sistema regional de proteção dos direitos humanos – Flávia Piovesan –Professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Racismo e intolerância – Adriana Cruz – Secretária-Geral do CNJ.
12:30/14:00hs
Almoço
14:00/15:15hs
Painel: Assistência e proteção às vítimas
Mediador
Juliana Nunes Felix – Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral do CNMP e Promotora de Justiça do Estado do Pará
Expositores:
Os programas de proteção às vítimas no MPSP - Arthur Pinto de Lemos Junior – Professor da Escola Superior do Ministério Público
A atuação da Secretaria Nacional de Segurança Pública na proteção às vítimas de crimes - Mario Luiz Sarrubbo– Secretário Nacional de Segurança Pública
15:15/16:30hs
Painel: A vítima e a atividade probatória
Mediador:
Marta Saad – Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Expositores:
A vítima e a prova oral. reflexões sobre a memória – Janaína Matida - Direito Probatório da Universidad Alberto Hurtado.
A prova nos crimes sexuais – Daniel Salgado - Procurador da República.
Depoimento sem Dano - Melissa Sanches Ita - Promotora de Justiça no Estado de Goiás.
16:45/18:00hs
Painel: A vítima e a persecução penal: novos caminhos
Mediador:
José Raul Gavião de Almeida – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
A tutela penal em crimes difusos: o interesse de vítimas indeterminadas: Gianpaolo Poggio Smanioo - Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Procurador de Justiça.
A reparação dos danos no processo penal: Denise Neves Abade – Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Procuradora Regional da República.
O papel da vítima no projeto do novo CPP: Fabio Ramazzini Bechara – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Promotor de Justiça.
18:00/19:15hs
Painel: A vítima e o sistema de justiça. Diálogos comparados
Mediador:
Marcos Zilli – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
The victim’s role in the criminal procedure: George Fisher – Judge John Crown Professor of Law at Stanford Law School.
The victims’ rights movement: Michael Vitiello - Distinguished Professor of Law at University of the Pacific McGeorge School of Law.
O papel da vítima no Tribunal Penal Internacional: Sylvia Steiner – Ex-Juíza do Tribunal Penal Internacional
O LIVRO
O Papel da Vítima no Processo Criminal
Em 1995, o Professor Antonio Scarance Fernandes publicou a obra “O Papel da Vítima no Processo Criminal”. Consolidado como um clássico do direito brasileiro, o livro trata da redescoberta da vítima na persecução penal, a partir do final do século XX.
Nas linhas inaugurais do trabalho, Antonio Scarance Fernandes recorda, em uma perspectiva histórica, que atores do processo penal enxergavam a vítima apenas sob a ótica do direito probatório, em uma vertente preponderantemente punitivista. Serviria o ofendido ao propósito único de viabilizar a punição de autores de crimes, razão pela qual não lhe era reconhecida a condição de sujeito de direitos.
Movimentos doutrinários globais levaram à aprovação da Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1985. Por consectário da elevação da vítima à posição de sujeito de direitos, desenvolveram-se estudos específicos sobre o seu papel no processo criminal.
No Brasil, foi com pioneirismo que Antonio Scarance Fernandes Fernandes enveredou-se pelos campos da vitimologia, conduzindo pesquisas que influenciaram acadêmicos e profissionais das gerações subsequentes.
Coordenação Acadêmica
Fábio Ramazzini Bechara
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo
Docente na Universidade Presbiteriana Mackenzie
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2010). Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação de Mestrado/Doutorado em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação de Mestrado/Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisador Visitante do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (2016). Woodrow Wilson Center Global Fellow/Washington (2017-2019). Visiting Fellow na University of Wsinconsin-Madison (2019).
Formação Complementar pela Escola Diplomática de Madri/Espanha (2005) e pelo Willian J. Perry Center for Hemispheric Studies - American National Defense University (EUA/2022). Membro do GACINT - Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo.
Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Orientador da Escola de Segurança Multidimensional da Universidade de São Paulo. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo desde 1996. No Ministério Público de São Paulo foi secretário executivo da Procuradoria-Geral de Justiça, secretário executivo do grupo de atuação especial de combate ao crime organizado, coordenador do laboratório de tecnologia contra a lavagem de dinheiro e do núcleo de acompanhamento legislativo e de processos nos tribunais superiores.
Na Secretaria dos Negócios da Segurança Pública foi coordenador do centro integrado de inteligência de segurança pública do Estado de São Paulo, secretário da agência de atuação integrada contra o crime organizado e do fórum de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro do Estado de São Paulo
Marcos Zilli
Coordenação Acadêmica
Professor Dr. de Direito Processual Penal nos cursos de graduação e de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre e Doutor em Direito Processual pela mesma Universidade.
Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Membro do Grupo Latino-americano de Estudos de Direito Penal Internacional promovido pela Fundação Konrad Adenauer. Juiz substituto de 2o grau no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Marcelo Weitzel Rabello de Souza
Subprocurador de Justiça Militar
Subprocurador de Justiça Militar, formado pela Associação do Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF (1985). Ingressou no Ministério Público Militar em 30 de setembro de 1992, sendo promovido, por merecimento, aos cargos de Procurador de Justiça Militar (16/05/96) e Subprocurador-Geral de Justiça Militar (18/08/2004). Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Militar no biênio 2000-2002;
Coordenador da Secretária de Relações Internacionais do MPM. Membro do Comitê de Gestão Estratégica/MPM por 2 anos. Procurador-Geral de Justiça Militar nos biênios 2012/2013 e 2014/2015. Conselheiro Nacional do Ministério Público nos biênios 2017/2019 e 2020/2022. Presidente da Comissão para Preservação da Autonomia do Ministério Público nos biênios 2017/2019 e 2020/2022. Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública no biênio 20200/2022.
Presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público nos períodos de 04/10/2017 a 04/10/019 e 18/12/2020 a 12/02/2022. Corregedor Nacional do Ministério Público no período de 25/10/2021 a 10/02/2022. Atualmente exerce a função de Membro Auxiliar da Presidência do CNMP, atuando como Coordenador do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. Mestre em Direito em Ciências Jurídico[1]Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2002), com pós[1]graduação em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Brasília/CEUB (1968)
Olavo Evangelista Pezzotti
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Membro Auxiliar da Procuradoria-Geral da República junto ao Superior Tribunal de Justiça, com atribuição em crimes de competência originária (Corte Especial). Foi integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPSP. Integrou a assessoria criminal da Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo. Doutorando e mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2012). Possui formação complementar em "Foreign Bribery Law and Compliance", "Public Procurement Corruption Risk and Mitigation" e "US Anti-Corruption Legal Framework" pela Washington College of Law. Professor de especialização em Direito e Processo Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Foi Coordenador do 16 Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo para o biênio 2018/2019. Foi Visiting Scholar na Stanford Law School - EUA, sob orientação do Professor George Fisher.
Palestrantes
Prof. Antônio Scarance
HOMENAGEADO
Professor titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo USP, onde rege cursos de graduação e pós-graduação voltados ao estudo e à pesquisa do processo penal à luz do binômino "eficiência e garantismo . Foi procurador de justiça do Estado de São Paulo, advogado criminalista durante 10 anos e, atualmente, é consultor jurídico e parecerista em matéria criminal.
Membro Fundador e Presidente do ASF-Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal, e Fundador e Coordenador do Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas ASF Cursos e Eventos. É também membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Brasileiro e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
Integrou diversas comissões de reforma legislativa, como os anteprojetos de reforma do Código de Processo Penal que resultaram, em 2008, em alterações nos procedimentos comuns, no procedimento do júri, na citação, na prova, na sentença, na prisão. Colaborou, notadamente, com a elaboração do projeto de lei que deu origem à Lei 9.099/95
Carlos Vinicius Alves Ribeiro
Secretário-Geral do CNMP
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2001),Professor convidado de Direito Administrativo nas Universidades Federal, e Estadual de Goiás e Professor de Direito Constitucional na Fundação Escola Superior do Ministério Público. Ingressou em 2004 no Ministério Público do Estado de Goiás, onde é Promotor de Justiça, tendo integrado o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente como Núcleo de Apoio Técnico de Temas Transversais.
Mestre em Direito do Estado na Universidade de São Paulo, onde pesquisou as funções administrativas do Ministério Público, sua natureza jurídica, discricionariedade e limites, sob a orientação da Prof. Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Doutor em Direito do Estado na Universidade de São Paulo onde pesquisou, sob orientação da Prof. Dra. Maria Sylvia Zanella Di Pietro as ações estatais restritivas de direitos individuais em benefício dos próprios titulares. Pós-Doutorando em Direito de Estado na USP com estágio de pesquisa em Yale. Membro da International Association of Prosecutor (I.A.P.) e da International Network to Promote the Rule of Law (I.N.P.R.O.L.).
Professor na Escola Superior da Advocacia da OAB de Goiás e de São Paulo. Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público,tendo exercido por 4 (quatro) anos suas funções na Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência daquele Conselho. Atualmente é Membro Colaborador da CALJ-CNMP e integra o Comitê de Governança e Estratégia do Conselho Nacional do Ministério Público. Professor Adjunto de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Membro do CEDAU - Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico da USP -, presidido pela Profa. Dra. Odete Medauar.
Mario Luiz Sarrubbo
Secretário Nacional de Segurança Pública
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1986) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Foi Subprocurador Geral de Justiça de Politicas Criminais e Institucionais do Ministério Público do Estado de São Paulo de maio de 2016 a abril de 2020, professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor da Fundação Armando Álvares Penteado.
Diretor do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos (2011/2013). Atualmente é Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo com mandato de 17 de abril de 2020 a 16 de abril de 2022
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo entre os anos de 2020-2024
Arthur Pinto de Lemos Junior
Secretário do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1989) e mestrado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra (2005). Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (2003). Especialista em Direito Médico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (2002/2003).
Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Professor do PNLD - Programa Nacional de Capacitação e Treinamento no Combate à Lavagem de Dinheiro do Departamento Nacional de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional. Secretário Especial de Políticas Criminais e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal
Mariangela Tomé Lopes
Professora Dra. da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, com títulos obtidos em 2011 e 2006, respectivamente. Professora de Direito Penal e Processual Penal das Universidades Presbiteriana Mackenzie nos cursos de graduação e pós-graduação. Professora no curso de pós graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Law).
Professora Pesquisadora em um Programa de Pós-Doutorado durante o período de janeiro a julho de 2023, no grupo de Direito Penal Econômico na Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona. Advogada atuante na área criminal, sócia do escritório Tomé Lopes Sociedade de Advocacia. Coordenadora Chefe do Núcleo de Compliance da Escola Superios de Advocacia-SP.
Guilherme Madeira Dezem
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Possui graduação em Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado em Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo (2008), bem como doutorado pela Universidade de São Paulo (2013). Possui pós graduação em Ciências Humanas: sociologia, história e filosofia bem como pós graduação em Segurança Digital, Governança e Gestão de Dados, ambas pela PUC-Rs.
Atualmente é professor do curso de graduação e pós graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie bem como do PPGD da UNIFIEO. Também é juiz de Direito junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, atuando principalmente na área do devido processo legal em que busca identificar quais são os parâmetros que o compõem.
Desenvolve também pesquisas nas áreas envolvendo o uso de tecnologias e seus impactos na prestação jurisdicional. Desenvolve pesquisas que correlacionam direito e arte no sentido de utilização da arte como forma de aprendizado do direito
Alamiro Salvador Netto
Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Professor Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Legal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pesquisador visitante na Universidade de Salamanca (Espanha), na Universidade de Bolonha (Itália), na Universidade Pompeu Fabra (Espanha) e na Universidade de Lisboa (Portugal).
Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP). Advogado criminalista.
Maurício Zanoide de Moraes
Professor Titular de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Professor Titular do Departamento de Direito Processual da Universidade de São Paulo. Livre-Docente (2008) e Doutor (1999) em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado (2000) em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Advogado criminal. Ex-Presidente do IBCCRIM (2005/2006) e membro de várias associações e instituições científicas e profissionais, dentre as quais estão o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Horários
9:00
Mesa de Abertura
9:30
A vítima e o sistema de Justiça Criminal. O legado do pensamento de Antonio Scarance Fernandes
09:45
Entrega da Comenda/Medalha
10:00
Painel: A vítima e o desenho de políticas criminais
11:15
Painel: A tutela dos grupos vulneráveis
14:00
Painel: Assistência e proteção às vítimas
15:30
Painel: A vítima e a atividade probatória
17:00
Coffee break
16:45 - 18:00
Painel: A vítima e a persecução penal: novos caminhos
18:00 - 19:15
Painel: A vítima e o sistema de justiça. Diálogos comparados
12:30 - 14:00
Almoço
Entidades Organizadoras
Apoio
Material Divulgação
Local
Auditório Ruy Barbosa da Faculdade Largo São Francisco (USP)